Câmara Municipal da Lourinhã aprovou contas com resultado líquido de 615 mil euros em 2023
- Lourinhã
- 17/04/2024 16:54
O Município da Lourinhã terminou 2023 com um resultado líquido de 615 mil euros, inferior ao obtido em 2022 (2,3 milhões de euros), de acordo com o Relatório de Contas aprovado por unanimidade esta quarta-feira na reunião pública do executivo camarário. O documento vai ser ainda sujeito à aprovação pela Assembleia Municipal, órgão onde o PS também tem maioria, que está agendada para o próximo dia 29, segunda-feira.
A execução orçamental da receita foi de 98,17%, abaixo de 2022 (99,4%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 37 milhões de euros (ME), foram arrecadados 36,3 ME, mais 3,5 ME por comparação ao ano anterior, segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Do montante global da receita, 29,5 ME correspondem à receita corrente, superior em 600 mil euros à de 2022. Para este aumento contribuem a venda de bens e serviços (6,6 ME de 2022 para 6,8 ME em 2023) e as transferências correntes, que subiram de 9 ME para 9,4 ME face ao aumento das transferências de competências do Estado para o município e das respectivas verbas em um milhão de euros.
Pelo contrário, registou-se uma diminuição dos proveitos dos impostos directos (11,2 ME para 11 ME), a rubrica com mais peso na receita, influenciada pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (4,6 ME para 4,7 ME) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (5,2 ME para 4,8 ME). Com menos peso nos impostos directos, as receitas do Imposto Único de Circulação (921 mil euros) e da derrama (561 mil euros) cresceram.
A receita de capital cobrada foi de 3,7 ME, superior à de 2022 (2,6 ME).
A execução orçamental da despesa foi de 91,24% (melhorou face aos 90,21% de 2022), já que, de um orçamento corrigido de 37 ME, foram executados 33,9 ME e foram pagos 33,7 ME, mais quatro milhões de euros do que no ano anterior.
Tal como a receita, a despesa aumentou, nomeadamente por via dos gastos correntes, 25,4 ME, mais 3,1 ME do que em 2022. Os custos com pessoal aumentaram 1,6 ME (10,2 ME para 11,8 ME), devido ao crescimento do número de trabalhadores, actualizações salariais e aumento do salário mínimo nacional, justifica o executivo municipal de maioria PS no documento. Também houve acréscimos nos gastos da rubrica de aquisição de bens e serviços correntes (8,5 ME para 9,2 ME) e das transferências correntes (2,7 ME para 3,3 ME), neste caso relativas a apoios municipais e a transferências de competências para as freguesias.
A despesa de capital aumentou igualmente (7,4 ME para 8,3 ME) e, dentro dessa rubrica, os investimentos efectuados (5,6 Me para 6,1 ME). A dívida, constituída por empréstimos bancários, baixou de 6,4 ME para 5,7 ME.
O Relatório de Contas de 2023 resultou de um orçamento inicial de cerca de 31,7 ME, mas teve alterações ao longo do ano.
