Oeste: Governo financia obras em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas por tempestades em quatro municípios

Categoria: Oeste

08/06/2026 22:13

O Governo assinou hoje 28 contratos‑programa no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”, para financiar intervenções urgentes de recuperação em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas por tempestades, como “diques que rebentaram” ou “infraestruturas nos rios que são essenciais recuperar”. Desses contratos-programa, quatro são de municípios do Oeste: Alcobaça, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras. Não foram ainda revelados pormenores das intervenções que vão ser financiadas pelo Ministério do Ambiente e Energia. Mas no caso do concelho da Lourinhã, segundo uma fonte municipal, foram disponibilizados 160 mil euros para a realização de uma obra de reabilitação da arriba da Praia da Areia Branca, entre o Restaurante Foz e o Vigia.

“São problemas já identificados, porque fizemos um levantamento dos estragos, tanto nas linhas de água como no litoral, mais urgentes”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos-programa, em Valada do Ribatejo, no concelho do Cartaxo. Segundo a ministra, as intervenções incidem sobretudo na reconstrução de infraestruturas danificadas e na reposição de condições de segurança, nomeadamente “diques que rebentaram, rombos nas margens e infraestruturas nos rios que são essenciais recuperar”, bem como praias sem areia e muros derrubados no litoral.

Os contratos-programa abrangeram ainda os municípios de Benavente, Caminha, Cartaxo, Castanheira de Pera, Chamusca, Coimbra, Constância, Coruche, Esposende, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Mafra, Mira, Miranda do Corvo, Odemira, Ourém, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Ponte de Sor, Sintra, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia.

Ainda de acordo com a ministra do Ambiente, o financiamento do Fundo Ambiental foi dividido em três componentes: cerca de 35 milhões de euros atribuídos numa primeira fase a intervenções prioritárias, aproximadamente 24 milhões para obras estruturantes executadas pela Agência para o Clima (ApC) em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e perto de 18 milhões relativos aos contratos hoje assinados com 28 municípios.

As obras financiadas ao abrigo destes contratos serão executadas pelas autarquias, estando já algumas em curso, depois de o Governo ter autorizado o avanço dos trabalhos após as tempestades. “Ficam todos assinados os contratos dos 77 milhões. As câmaras recebem o financiamento de uma só vez, a 100%, e os procedimentos são muito rápidos”, disse Maria da Graça Carvalho, acrescentando que as intervenções não precisam de visto do Tribunal de Contas e de licenças, por se tratar de ações de caráter urgente.

A governante destacou que vários projetos já foram concluídos ou estão em fase avançada, tanto no litoral como em bacias hidrográficas, apontando como exemplos intervenções no Mondego e no Lis, bem como trabalhos no Guadiana e no Tejo. O objetivo, notou, não é apenas repor a situação anterior, mas aumentar a capacidade de resistência das infraestruturas face a fenómenos extremos. “Este recuperar foi todo feito com a consciência que é preciso fazer com maior resiliência, com maior resistência”, afirmou, sublinhando que as novas soluções procuram reduzir os impactos de futuras intempéries, embora admita que eventos mais intensos poderão voltar a causar danos.

O Município da Lourinhã esteve representado pelo vice-presidente António Gomes, Torres Vedras pelo presidente Sérgio Galvão, Peniche pelo presidente Filipe Sales e Alcobaça pelo presidente Hermínio Rodrigues.

Texto: ALVORADA com agência Lusa. Foto: Ministério do Ambiente e Energia.